{"id":1574,"date":"2020-10-27T12:28:31","date_gmt":"2020-10-27T14:28:31","guid":{"rendered":"https:\/\/tolentinos.com\/site\/?p=1574"},"modified":"2020-10-27T12:45:09","modified_gmt":"2020-10-27T14:45:09","slug":"o-que-e-lgpd-e-como-aplicar-ao-desenvolvimento-de-apps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tolentinos.com\/site\/o-que-e-lgpd-e-como-aplicar-ao-desenvolvimento-de-apps\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 LGPD e como aplicar ao desenvolvimento de apps?"},"content":{"rendered":"

LGPD ou Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o que busca proteger os dados de clientes e usu\u00e1rios coletados por grandes empresas em sites, com o intuito de proteger as pessoas que transitam na internet.\u00a0<\/span><\/p>\n

Voc\u00ea sabia que quando entramos em sites, sejam eles de bancos, lojas virtuais ou at\u00e9 mesmo redes sociais, as empresas respons\u00e1veis podem coletar nossos dados e utiliz\u00e1-los como lhes conv\u00eam? Tudo isso \u00e9 pr\u00e9-acordado quando lemos e concordamos com as pol\u00edticas de privacidade de tais ambientes online e com o as pol\u00edticas de cookies, por\u00e9m, at\u00e9 ent\u00e3o no Brasil, as leis que regulamentavam esses acordos n\u00e3o exigiam a total transpar\u00eancia do que acontecia com essa coleta de informa\u00e7\u00f5es. Com a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da LGPD, a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais agora \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o das empresas transparecer esse tr\u00e2mite para seus consumidores.\u00a0<\/span><\/p>\n

Esse assunto pode parecer confuso e at\u00e9 mesmo um grande desafio, principalmente se voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por um banco de dados ou pela seguran\u00e7a da sua empresa. Por isso, separamos tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre a LGPD e como aplic\u00e1-la sem stress no seu dia a dia. Confira!<\/span><\/p>\n

o que \u00e9 a LGPD?<\/b><\/h2>\n

Criada em 2018, a <\/span>Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/span><\/a> \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o elaborada para proteger consumidores no mercado brasileiro e cidad\u00e3os que navegam na internet e compartilham dados com grandes corpora\u00e7\u00f5es. Em breve resumo, ela exige que empresas, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e outros tipos de site que operam no Brasil forne\u00e7am aos usu\u00e1rios quais tipos de dados est\u00e3o sendo coletados e como est\u00e3o sendo usados, se est\u00e3o sendo vendidos e para quais empresas isso acontece.<\/span><\/p>\n

Dentre os dados regulamentados pela LGPD est\u00e3o a transpar\u00eancia de documentos desde CPF, RG e endere\u00e7os \u00e0 dados sens\u00edveis como filia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, religiosas, orienta\u00e7\u00e3o sexual e etnias. Agora \u00e9 de direito do usu\u00e1rio pedir a retirada dessas informa\u00e7\u00f5es dos bancos de dados, saber como s\u00e3o armazenados e para onde est\u00e3o indo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Hoje, tais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o coletadas discretamente, atrav\u00e9s da confirma\u00e7\u00e3o de acesso de aplicativos em smartphones\/smart devices, quando nos inscrevemos em alguma newsletter, respondemos um formul\u00e1rio ou nos inscrevemos em algum site para efetuar compras.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para o que serve a LGPD?\u00a0<\/b><\/h2>\n

N\u00e3o \u00e9 de hoje que casos de vazamentos de informa\u00e7\u00f5es acontecem no Brasil e no mundo. Por\u00e9m, os crescentes ataques virtuais e negocia\u00e7\u00f5es il\u00edcitas de dados feitas por grandes corpora\u00e7\u00f5es cresceram exponencialmente nos \u00faltimos anos tornando-se divisores de \u00e1gua para formula\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas que protegem tanto a propriedade intelectual de empresas, bem como dados de seus usu\u00e1rios e cidad\u00e3os. A Uni\u00e3o Europeia deu o pontap\u00e9 inicial neste processo, e o nosso LGPD foi inspirado neste documento internacional.\u00a0<\/span><\/p>\n

Antes do cria\u00e7\u00e3o da LGPD, estava em vigor apenas o Marco Civil da internet que dita boas pr\u00e1ticas em ambientes virtuais. Ela \u00e9 ent\u00e3o, uma camada de prote\u00e7\u00e3o legal para empresas que sofrem com ataques cibern\u00e9ticos e usu\u00e1rios que navegam pela internet e prezam por sua privacidade e seguran\u00e7a. A LGPD estabelece al\u00e9m de seguran\u00e7a para todos, puni\u00e7\u00f5es mais severas para aqueles que cometem crimes cibern\u00e9ticos e empresas que comercializam informa\u00e7\u00f5es indevidamente.<\/span><\/p>\n

Como est\u00e1 sendo feita a implementa\u00e7\u00e3o da LGPD? Quando ela entra em vigor?<\/b><\/h2>\n

A <\/span>\u00a0Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/span> deve ser utilizada e respeitada por todas as empresas, independente de seu tamanho.\u00a0 Previsto dentro da legisla\u00e7\u00e3o, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um novo cargo para as empresas que coletam dados de seus usu\u00e1rios. Chamado de Data Protection Officer, o profissional que ficar\u00e1 respons\u00e1vel por cuidar desta fiscaliza\u00e7\u00e3o deve ter conhecimentos das novas leis e tamb\u00e9m de recursos da \u00e1rea de TI. Ele dever\u00e1 tamb\u00e9m prestar contas junto a ANPD, enviando relat\u00f3rios ocasionais sobre como est\u00e1 sendo feita a prote\u00e7\u00e3o de dados do local.\u00a0<\/span><\/p>\n

A LGPD entrou em vigor em setembro de 2020 e empresas j\u00e1 est\u00e3o adaptando diversos setores para execut\u00e1-la com precis\u00e3o, como jur\u00eddico e at\u00e9 mesmo estruturando equipes de TI. O primeiro passo para iniciar a implementa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 o mapeamento e levantamento das informa\u00e7\u00f5es presentes na empresa para iniciar a reformula\u00e7\u00e3o de como ser\u00e3o armazenados os dados. Uma boa dica para quem encontra dificuldades em estruturar uma equipe espec\u00edfica para a implementa\u00e7\u00e3o da LGPD \u00e9 a <\/span>terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de TI<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Como aplicar a LGPD no desenvolvimento de softwares e apps?<\/b><\/h2>\n

Para que a LGPD n\u00e3o se torne um desafio constante no seu dia a dia como desenvolvedor de softwares e aplicativos, \u00e9 importante se fazer algumas perguntas antes de iniciar um projeto, ou at\u00e9 mesmo regularizar um para as novas leis.\u00a0<\/span>Primeiramente, saber se um DPO j\u00e1 est\u00e1 trabalhando na empresa e se o contato do mesmo est\u00e1 vis\u00edvel e acess\u00edvel para todos os usu\u00e1rios \u00e9 de extrema import\u00e2ncia. Tamb\u00e9m \u00e9 importante ter paci\u00eancia, tempo e dinheiro para investir nessas mudan\u00e7as, j\u00e1 que softwares e apps que n\u00e3o se adequam a elas encontrar\u00e3o problemas rapidamente.\u00a0<\/span><\/p>\n

Outra dica valiosa para desenvolvedores, em casos onde o servi\u00e7o \u00e9 terceirizado, \u00e9 qual tipo de contrato foi firmado. Essa \u00e9 uma parte fundamental do desenvolvimento, j\u00e1 que em casos onde \u00e9 feita a venda do c\u00f3digo, a responsabilidade de qualquer uso indevido e n\u00e3o cumprimento da LGPD fica por responsabilidade da empresa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Leia mais:<\/b> Como e porque criar um aplicativo para sua empresa<\/span><\/a><\/p>\n

Mais do que nunca o mercado de TI est\u00e1 em alta e tem se tornado essencial para resolver os crescentes problemas de seguran\u00e7a na internet. Ficar antenado \u00e0s mudan\u00e7as e as necessidades do mercado pode parecer dif\u00edcil, mas estamos aqui para lhe manter informado sempre.\u00a0<\/span><\/p>\n

N\u00e3o esque\u00e7a de compartilhar e manter outras pessoas por dentro do assunto \ud83d\ude42 <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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